TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

PCC visa agora autoridades, diz promotor

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Casal Garotinho ensaia plano B

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).